O CCE

O Conselho Consultivo de Estado (CCE) funciona como uma ferramenta assistencial ao Poder Federativo, como previsto na Constituição Nacional Açoriana.

Os debates do CCE devem ser realizados em lista de discussão própria (cce_acores@yahoogrupos.com.br) e os comunicados oficiais enviados ao Telegrapho Real devem ser identificados no campo "Assunto" como [CCE], de forma a facilitar a identificação do assunto a ser tratado.

Conselheiros

O Conselho Consultivo de Estado é formado por cinco conselheiros nomeados pelo Rei dos Açores. Atualmente, estes são os Conselheiros de Estado:

• Príncipe D. Vicente de Córdova, Príncipe de Santa Maria;
• D. Rogério Estevão de Medeiros, Duque de Campos;
• D. Gabriel Francisco de Abreu Furtado Lech, Duque da Ribeira;
• Sh. Hilal Iskandar, Barão das Oliveiras;
• D. Rafael Navarro Cintra, Barão do Pérgamo.

D. Vicente de Córdova é o Presidente do Conselho de Estado, recebendo então o título de Condestável do Reino Unido dos Açores e o tratamento de Alteza, tendo como principais atribuições substituir o Rei em todas as suas atribuições e funções, quando este se ausentar por período igual ou inferior a 50 (cinqüenta) dias, e exercer as funções de Chefe-de-gabinete do Poder Federativo, coordenando os órgãos e instituições sob égide do mesmo, regendo as políticas nobiliárquicas açorianas, representando o Rei em eventos em que este não possa se fazer presente e cumprindo todas as demais funções designadas por Lei, Decreto ou Provisão de Sua Majestade ou por Despacho do Conselho Consultivo.